Quem paga muito imposto no Brasil?

A crise de financiamento das universidades públicas, real, e a da seguridade - nem tanto - exigem uma discussão mais séria e mais profunda sobre as políticas fiscais e tributária de nosso País, e em que sentido as devemos mudar.

Dizem que a carga tributária é a maior do mundo e que não se pode criar novos tributos ou aumentar suas alíquotas. Já as despesas públicas, principalmente nas áreas sociais da educação, saúde e segurança, têm aumentado a cada ano, em proporção a novas e irrefutáveis demandas. Exemplos: alguém duvida de que precisamos de novos hospitais gratuitos e de equipamentos mais atualizados para diagnosticar e debelar doenças cada vez mais complexas? Ou seria possível com as mesmas verbas para a educação, atender a cinco milhões de crianças na pré-escola, que se tornou obrigatória desde 2016?

Uma tendência na opinião pública, que acusa os serviços estatais de perdulários ou mal geridos, pede cortes de gastos e mais eficiência gerencial – que poderiam evitar qualquer aumento na cobrança de tributos. Sem negar que existem gorduras e desperdícios, inclusive em nossas instituições educacionais, alguém defenderia salários menores para os dois milhões de professores das redes estaduais e municipais? Se há uma despesa pública escandalosa, sim, é a do pagamento de juros aos rentistas que emprestam suas sobras para rolar déficits cada vez maiores, como admite e quer nosso banqueiro em férias temporárias como ministro da Fazenda: 169 bilhões?

Uma pesquisa sobre quem paga tributos no Brasil revela: nos 26 estados e no Distrito Federal, enquanto são isentados os produtos de exportação dos ricos, são os pobres que alimentam a receita de ICMS, no comércio, nos transportes, nas contas de água, luz e telefone; nos 5.570 municípios, a classe média e a alta, que têm as propriedades urbanas e rurais mais valiosas, pagam alíquotas tímidas de IPTU e, na média, R$ 2,00 por hectare no Imposto Territorial Rural (ITR). E a União, que arrecada a maior fatia, tem como principal “vítima” no Imposto de Renda a classe média; os ricos, que já pagaram 45% de IR entre 1964 e 1985, e a classe média alta, “castigada” pela Ditadura com alíquota de 35%, agora contribuem com 27,5% no máximo (porque nossos ídolos do futebol conseguem ficar em 13,3%...) e são dispensados de pagar tributo sobre os dividendos de suas crescentes fortunas.

Conclusão: os 35% no IRPF atingindo os mais ricos eram uma boa ideia do Ministro; para a educação, inclusive, pois sua receita, além de dar mais verbas para as universidades e institutos federais, seriam partilhadas com Estados e Municípios, obrigados a destinar 25% das novas receitas em suas redes de ensino. Por que calaram sua boca? E quem?

Professor João Monlevade

Ciuabá, MT - 22/08/2017 10:17:23


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