O paradoxo entre estado, educação e gestão democrática

O paradoxo entre estado, educação e gestão democrática

Guelda Cristina de Oliveira Andrade*

 

De acordo com o dicionário O GLOBO, o conceito de democracia é: "Forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo" (GLOBO; 2001.p. 67). Desse ângulo, pode-se afirmar que o poder é do povo. Essa afirmação pode ser uma inverdade, de acordo com a concepção de Foucault. Para Foucault (1996), "Rigorosamente falando, o poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. O que significa dizer que poder é algo que se exerce; que se efetua; que funciona".

 

Segundo Rosenfield o sinônimo de democracia, no sentido etimológico da palavra é "governo da maioria". A primeira aproximação do fenômeno político é definida, pela quantidade, ou seja, é preciso lembrar da democracia na Grécia antiga especificamente com Heródoto, que é uma "forma de governo" entre a aristocracia "governo de alguns" e a monarquia "governo de apenas um".  Então a democracia surge na Grécia, em meio a estas duas formas de se governar, ou forma de organização da cidade com suas culturas e valores.

 

Para atingir o objetivo desejado, "a democracia", foi preciso que houvesse uma ância, um desejo ideológico pela mudança.  A mudança só acontece a partir de uma crise, quando se vivencia a crise, se está a caminho da mudança "... a realização do projeto modernizador exige uma população que acredite em sua utopia e disponha de agentes modernizadores, capazes de empolgar a maioria em torno de suas propostas". (BUARQUE; 1991. pág. 39) É necessário, despertar em cada cidadão o senso de responsabilidade e comprometimento com uma sociedade mais justa e igualitária, com o intuito de atingirmos o ápice do problema que é a falta de consolidação dessa "democracia" tão desejada. Na concepção de ROSENFIELD (1998) boas leis não são dadas, mas nascem de uma convenção humana produzida pela atividade pública dos cidadãos. (p. 9)

 

Grosso modo, Althusser (1983) afirma que os clássicos do marxismo definem o Estado como, nada mais do que um aparelho de Estado, não apenas no sentido estrito, enquanto necessidade do jurídico (tribunais, política, prisões) exercer sua função, mas definir o Estado enquanto "força a serviço da classe dominante". Assim, o Estado funciona como forma de "lapidação" do ser humano.

 

Existem inúmeros paradoxos, dentro do Estado, e um deles é o discurso de "primar pela qualidade do ensino público", pois, afirmando qualidade, esse mesmo Estado, lança normativa determinando um número de alunos por turma, que extrapola o limite de "qualidade de ensino". Não podemos esquecer que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) é clara: Art. 2º _ A educação, dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CURY; 2003. p. 39) Está bem claro, que a educação é dever do estado e da família, para que os mesmos possam garantir um futuro de qualidade ao cidadão. De acordo com a realidade das escolas públicas, o Estado, apesar do "empenho", não tem atendido à demanda de forma a satisfazer e/ou atender a sociedade.

 

A LDB, afirma que o educando ao término da Educação Básica, terá como finalidade alcançar o seguinte:

 "Art. 35. Inciso III. O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico". (CURY; 2003, p. 81).  É possível dizer que a escola com sua atual função e falta de preparo para lidar com o mundo moderno, não corresponde à exigência da legislação. E podemos ir além, afirmando que esse problema se configura também, na ausência do exercício democrático dentro da escola, a problemática não é discutida efetivamente no cotidiano escolar com sua comunidade.

 

Para que a escola cumpra seu real papel, é necessário que o Estado repense o currículo, ou seja, a formação do educando. A formação recebida, não desperta a criticidade do mesmo, pelo contrário, silencia o indivíduo, não o leva à discussão e à crítica do trabalho desenvolvido, do qual, ele também é ator.  Giroux e McLaren (1994), afirmam que o currículo e o conhecimento devem ser utilizados como instrumento de libertação, de emancipação do indivíduo.

 

O aluno, é um sujeito em construção, constituído de linguagem, de desejos, de idéias, de posicionamentos, movimentos, e é dando voz a esse conjunto de fatores, que  esse sujeito irá se determinar enquanto crítico, autônomo, dono do seu próprio "eu".  É a partir da linguagem, que o aluno vai construir sua biografia, sua história pessoal, (...) assim como legitimar e confiar a própria existência no mundo. "Logo, calar a voz de um aluno é destituí-lo de poder". (GIROUX, McLAREN; 1994. p.43)

 

A comunidade escolar, precisa estar cada vez mais unida e atenta para que a retroação não aconteça. É preciso que se tenha a visão do todo e não das partes isoladas, é necessário ter um olhar homogêneo da instituição escola. Assim os resultados possivelmente serão positivos e favoráveis à educação. Para que a escola se fortaleça, e consolide a democracia, é imprescindível que haja o envolvimento da comunidade no movimento democrático, e levar esse movimento a todas as camadas da sociedade.

 

O sucesso da escola depende de toda a instituição, perpassando a liderança organizacional compartilhada, a participação coletiva, o nível de compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação, entre outros aspectos que são determinantes para a qualidade da educação. Assim, na concepção de Foucault (1996), o poder não está precisamente no Estado, em apenas um lugar, ou em alguém, o poder é movimento, está circulando pelas camadas sociais. "O interessante da análise é justamente que os poderes não estão localizados em nenhum ponto específico da estrutura social. Funcionam como uma rede de dispositivos ou mecanismos a que nada nem ninguém escapa, a que não existe exterior possível, limites ou fronteiras". (FOUCAULT; 1996, p. XIV)

 

Althusser (1985) afirma que o aparelho ideológico do Estado dominante nas formações capitalistas, é o aparelho ideológico escolar. Mas todos os aparelhos ideológicos do Estado caminham para o mesmo resultado, a reprodução das relações de produção, a saber, as relações de exploração capitalista. Para o autor, o que rege essa dominação, é o poder da classe dominante.  Foucault (2001) afirma que a escola é o aparelho de maior poder de dominação, mesmo que seja silenciosa, é eficaz. As crianças vão à escola, numa determinada idade em, que lhes são implantados saberes práticos da ideologia, que vão sendo trabalhados silenciosamente. Assim vão sendo moldadas, da forma que é conveniente ao Estado, e a família não percebe que nossas crianças já estão sendo lapidadas, desde a pré-escola. "A escola é o local em que o sujeito permanece mais tempo durante o dia, mais tempo durante a semana e durante mais tempo de sua vida. No panotismo a vigilância sobre os indivíduos se exerce não do que se faz, mas do que se é; não do que se faz, mas do que se pode fazer". (FOUCALT; 2001, p. 104)

 

A forma que está sendo conduzido o processo educacional, reduz os educandos à obediência, de normas e regras impostas pela forma de exercício do "poder". Os alunos saem do Ensino Médio para atender a demanda de trabalho da sociedade, na qual possivelmente não terão autonomia para intervir nas decisões à sua volta. Um dos fatores desse descompasso, é que a sociedade  sempre está além da educação, quando deveria ser ao contrário, a escola,  está a frente da sociedade, preparada para lidar, com toda  diversidade existente. O processo de gestão democrática poderia funcionar como peça fundamental para reverter parte do quadro caótico que encontramos na educação, mas infelizmente, o que estamos vivendo no momento, no interior da maioria das unidades escolares é um verdadeiro marasmo, podemos afirmar que não há consolidação do processo democrático no espaço escolar pela ausência de algumas práticas como:

1- O conhecimento da Lei 7.040 que legitima a Gestão Democrática;

2- A falta de envolvimento e percepção, da comunidade escolar como parte fundamental no processo democrático;

3- A Gestão Democrática não ser percebida e/ou interpretada, enquanto conquista da categoria.

 

É de fundamental importância lembrar que, a escola não é uma empresa, que visa lucro, produção, que funciona no modelo de máquina. A escola é composta por atores (alunos, pais, professores e funcionários) dotados de potencial humano, que possibilitam a legitimação da instituição.  E esses atores que compõem a instituição escola, necessitam notavelmente de redefinir, refletir, rever alguns conceitos, principalmente sobre como usar o potencial humano que possuem, "é necessário que o homem descubra o próprio homem no espaço e o tempo que está vivendo", com o intuito de fortalecer o "Sistema Democrático" e abrir uma nova fase no desenvolvimento econômico e social desse país.

 

* Téc. Adm. Educacional - E.E. São José de Pontes e Lacerda.

 

Referências bibliográficas

 

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Ciuabá, MT - 26/05/2014 17:12:21


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